Um protesto de agentes penitenciários terminou em confusão e com duas pessoas feridas, durante a noite desta terça-feira, 25. O grupo de agentes estava sendo impedido por uma barreira policial de chegar ao Palácio da Abolição, durante manifestação que começou às 15h de hoje. Os agentes, então, montaram uma barraca de acampamento na avenida Pereira Filgueiras, esquina da Barão de Studart, com o objetivo de esperar uma reunião marcada para as 10h de quarta-feira, 26. Com isso, policias que estavam fazendo a barricada avançançaram e dispararam tiros de bala de borracha e bombas de efeito moral, dispersando o grupo.
O Palácio da Abolição era o destino do grupo quando iniciou a manifestação, em que eram feitas reivindicações da categoria. De acordo com o presidente do Sindasp-CE, Valdemiro Barbosa, depois de reunião com a secretária de Justiça, Marina Lobo, ocorrida na semana passada, o grupo quer avanços na pauta de reivindicações. Para isto, pede uma nova reunião com representantes do governo estadual. Valdemiro diz que os agentes só vão sair do local quando houver uma sinalização sobre o novo encontro.
Reivindicações
A categoria reivindica auxílio alimentação, Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER) de 100%, nomeação de todo cadastro de reserva e acautelamento de pistolas para todos os agentes. Além disso, eles prometem paralisar as atividades no próximo sábado, 1º.
A categoria iniciou o protesto às 15h, em frente à sede da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), no Meireles. Por volta das 16h, o grupo de manifestantes partiu rumo ao Palácio da Abolição.
De acordo com o Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), a ação foi decidida após reunião com a secretária da Sejus, Mariana Lobo, que pediu mais um mês para levar a demanda do sindicato ao governador Cid Gomes.
De acordo com major Alexandre Ávila, policiais do Batalhão de Choque acompanham a manifestação e fazem uma barreira no entrocamento da avenida Barão de Studart com a rua Pereiras Filgueiras, próximo ao Palácio da Abolição. Ainda segundo o major, o protesto segue pacífico e conta com aproximadamente 100 pessoas.
Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), uma equipe do órgão está se dirigindo ao local da manifestação para orientar o trânsito na área.
Sejus
Em nota, a Sejus informou que, no dia 17 de fevereiro, recebeu a direção do Sindasp-Ce a fim de tratar sobre as reivindicações da categoria. "No encontro, a secretária Mariana Lobo recebeu a pauta de reivindicações e pediu um prazo de 30 dias para levar as demandas ao Governo do Estado. Ainda assim, o sindicato não se posicionou a respeito e continua levando à imprensa a ameaça de paralisação", diz o texto.
E completa: "a Sejus informa ainda que, em 2012, foi firmado com a categoria acordo válido até o fim de 2014. No referido acordo, o reajuste de 40% foi pago em parcelas anuais, tendo a última delas sido incorporada aos vencimentos dos agentes penitenciários em janeiro deste ano. Isso significa que a atual ameaça de paralisação fere acordo firmado entre categoria e Sejus, que teve como mediadores a OAB-CE e o Conselho Penitenciário do Ceará. Qualquer descumprimento do acordo firmado deve ser levado a uma nova reunião entre os entes do acordo".
"Com o aumento negociado, o salário base de um agente penitenciário acrescido da gratificação por atividades especiais e risco saiu (Gaer) e adicional noturno saiu de R$ 1.933,37, em janeiro de 2012, para R$ 3.248,20, em 2014. Vale ressaltar que um agente penitenciário de nível 20, máximo na carreira, tem um salário de R$ 8.218,31, novamente, somando-se salário base, Gaer e adicional noturno. A função é realizada por concurso publico nível médio", completa a nota.
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