A mensagem que cria 150 cargos de agentes penitenciários no Ceará começou a tramitar nesta terça-feira (3), na Assembléia Legislativa do Ceará (AL-CE). De acordo com o projeto de lei, os cargos deverão ser ocupados por meio de concurso público. O projeto deve tramitar em regime de urgência, conforme pedido do Governador Cid Gomes.
Na mensagem que acompanha o projeto de lei, Cid Gomes justifica a criação dos novos cargos pela "finalidade de dotar o sistema penitenciário cearense de uma segurança organizacional, mais coerente e propossitiva, socialmente proativa e não somente ações meramente pontuais e reativas". Segundo o projeto, a lei - se aprovada - entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
FONTE: G1
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