sexta-feira, 6 de setembro de 2013

RS - SISTEMA SOCIOEDUCATIVO RUMO AO SISTEMA PRISIONAL

    Preocupados com as recentes rebeliões em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fase) no Rio Grande do Sul – em Pelotas e Caxias do Sul – juízes membros da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude convocaram uma coletiva de imprensa, na tarde desta sexta-feira, para expor as preocupações com o sistema de recuperação de adolescentes infratores.


    Além dos motins, a entrada de drogas e celulares nas unidades tem alertado os magistrados para uma mudança crítica na estrutura dos centros que buscam a ressocialização de 996 pessoas.

— Nós não víamos isso antigamente. A sequência de rebeliões e o encontro de drogas e celulares nos faz pensar que vamos caminhar, a passos largos, para os moldes do sistema prisional — diz a juíza Vera Deboni, do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre.

Mesmo que em casos pontuais, a existência da corrupção entre servidores e adolescentes apreendidos, pode indicar a origem de como os materiais chegam às unidades.

    Os juízes Roberto Carvalho Fraga, da Corregedoria, e Leoberto Brancher, do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Caxias do Sul, também ressaltaram a dificuldade do governo de cumprir promessas simples, como a reforma de banheiros no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case POA 1). A estrutura arquitetônica das unidades é considerada deficiente e frágil pelos juízes.

    Informada da coletiva dos magistrados pela imprensa, a assessoria da Fase disse que considera as reclamações inadequadas. A entrada de celulares e drogas, conforme a Fundação ocorreu apenas em Caxias do Sul. Já sobre a demora nas reformas, a assessoria informou que todas unidades estão passando por reformas e que o investimento dos últimos três anos é o dobro do realizado nos oito anos do governo anterior. Especificamente sobre o Case POA 1, alvo de uma rebelião em maio, os novos banheiros devem ser entregues na próxima quarta-feira.

FONTE: ZERO HORAS

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