O Sistema Prisional do Rio Grande do Norte teve uma redução significativa no efetivo de agentes penitenciários. De Maio do ano passado até dezembro deste ano, 44 deixaram o cargo, foram transferidos ou mudaram de área. Esse número tende a crescer se forem levados em conta os processos de dispensa que ainda estão em tramitação e os casos de agentes afastados devido a investigações por desvio de conduta. De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, Vilma Batista, a categoria aguarda a nomeação dos 80 concursados que fizeram o curso de formação para ocupar as vagas em aberto.
Segundo a presidente do Sindasp/RN a principal causa do número cada vez mais decrescente se dá pelo risco imposto pela profissão. Segundo ela, o salário pago pelo executivo estadual não compensa essa sensação de insegurança por parte dos agentes. Somado a isso, existe ainda a questão da falta de estrutura e as más condições de trabalho.
Ainda Vilma Batistapeni, atualmente 870 agentes compõem o Sistema Prisional, número que está aquém do ideal, que seria de 1.300 agentes para atuarem nas 27 unidades prisionais de todo o estado. Esse número pode ser ainda maior, se for levado em conta o que determina a lei de Execução Penal, que prevê um efetivo de 1.500 agentes.
Outro fator elencado por Vilma como determinação para esta escala descendente é o número cada vez maior de agentes vítima de atentados no RN. Dados apresentados por ela mostram que nos últimos dez anos dez agentes foram assassinados, sendo quatro somente em 2013.
O juiz Henrique Baltazar, que recentemente denunciou a situação no microblog Twitter, disse que o número de agentes é insuficiente se comparado ao número de apenados. Segundo ele, somente o presídio de Alcaçuz possui 900 detentos para 60 agentes, quando o ideal seria pelo menos 150, o que daria uma média de cinco presos para cada agente.
O magistrado defende que há uma falta de definição de gestão e escolha de prioridades por parte do governo estadual. “O governo insiste na lei de responsabilidade fiscal, mas a lei também abre espaço para nomeações”, declarou.
FONTE: PORTAL NO AR
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